Diário da República n.º 299/1998, Série I-B de 1998-12-29

Altera o quadro de pessoal docente da Casa Pia de Lisboa

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «150 Anos da Iluminação a Gás em Lisboa»

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «150 Anos da Revista Militar»

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Madureira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 484/98, de 6 de Agosto

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore (processo n.º 1147-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, município de Coimbra. Revoga a Portaria n.º 608/98, de 26 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras (processo n.º 1051-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas e Espírito Santo, municípios de Castelo de Vide e Nisa. Revoga a Portaria n.º 677/98, de 31 de Agosto

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros (processo n.º 928-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moita e Vila Nova de Monsarros, município de Anadia. Revoga a Portaria n.º 611/98, de 26 de Agosto

Possibilita a aplicação e produção de efeitos do Regulamento (CE) n.º 2331/98, do Conselho, de 22 de Outubro, relativamente às indemnizações compensatórias

Estabelece, para o ano de 1998, o sistema de apoio financeiro à modernização e adaptação dos estabelecimentos técnicos, que visa assegurar os meios técnicos e humanos necessários ao funcionamento das entidades que desenvolvam uma actividade de produção cinematográfica e áudio-visual