Diário da República n.º 299/1999, Série I-B de 1999-12-27

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Andorra

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Macau Retrospectiva»

Cria e regulamenta, para vigorar até 2003, o programa inserção/emprego, que visa apoiar o desenvolvimento de actividades de interesse social por beneficiários do rendimento mínimo garantido, sendo promovido, no âmbito do mercado social de emprego, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS)

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga