Diário do Govêrno n.º 3/1919, Série I de 1919-01-06

Decreto n.º 5084, determinando que cada batalhão da guarda nacional republicana tenha uma bandeira e o grupo de esquadrões da mesma guarda um estandarte, conforme o que, respectivamente para os regimentos de infantaria e cavalaria, está estabelecido na legislação em vigor

Nova publicação, rectificada, dos n.os 4.º e 5.º da portaria n.º 1621, inserta no Diário n.º 283, de 31 de Dezembro de 1918, contendo várias disposições relativas à constituìção, funcionamento e serviços da Comissão Central de Execução da Lei da Separação

Rectificações ao decreto n.º 5075, publicado no Diário n.º 283, de 31 de Dezembro de 1918, adoptando para o pessoal da marinha de guerra portuguesa o uso de um distintivo especial representativo do tempo de permanência na zona de guerra