Diário da República n.º 3/1985, Série I de 1985-01-04

Alarga o quadro de pessoal do Centro de Informação Científica e Técnica da Reforma Administrativa

Alarga o quadro de pessoal do Gabinete do Novo Hospital Central de Coimbra

Alarga o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão do quadro de pessoal de direcção e chefia da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão

Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 47010, de 16 de Maio de 1966, que insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos consulares

Cria cartões para uso dos agentes transitários e seus empregados, gerentes das empresas recebedoras e transportadoras de contentores e respectivos empregados e procuradores dos chefes das missões diplomáticas

Suspende o disposto nos artigos 3.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 304/83, de 28 de Junho, relativamente ao zinco electrolítico (lingotes) com, pelo menos, 99,95% de conteúdo de Zn

Revoga a Portaria n.º 302-C/84, de 19 de Maio, o Despacho Normativo n.º 102/84, de 19 de Maio, e o Despacho Normativo n.º 144/84, de 28 de Agosto

Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de São João da Pesqueira