Diário da República n.º 3/1989, Série I de 1989-01-04

Estabelece normas relativas ao Programa de Drenagem e Conservação do Solo. Revoga a Portaria n.º 297/87, de 10 de Abril

Estabelece normas relativas ao Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Mesquita» e «Azinhal», situadas na freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato

Aprova o Regulamento Geral do Funcionamento das Lotas