Diário da República n.º 3/1993, Série I-B de 1993-01-05

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha/Sarzedo, em Arganil

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Coimbra

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 497/92, de 17 de Junho (aprova o Regulamento dos Doces, Geleias, Citrinadas e Creme de Castanha)

Fixa o elenco das provas específicas para acesso ao ensino superior em 1993

Aprova os modelos de cartão de identidade para uso do pessoal do Ministério do Mar