Diário da República n.º 3/2012, Série I de 2012-01-04

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Liubliana

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava

Aprova o regulamento de funcionamento da Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS)