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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Emitente:
Nomeação de Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Emitente:
Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Emitente:
Nomeação de Ricardo Amaral Robles, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado António Ernesto Trindade Correia Magalhães
Emitente:
Altera o despacho n.º 2724/2013, de 20 de fevereiro que fixa o pagamento das taxas devidas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pelos atos relativos ao processo de emissão dos títulos profissionais de treinador de desporto e vários atos relacionados
Emitente:
Designação do licenciado Francisco Maria Metello de Almeida e Brito de Moraes
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014
Emitente:
Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 22 de novembro, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Designação em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 20 de dezembro, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Louvor atribuído à tenente 135668-C, Sónia Margarida Gonçalves de Oliveira
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 5
Emitente:
Concessão de louvor ao secretário-geral-adjunto, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma
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