Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval, António Carlos Dias Gonçalves

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, António Carlos de Amorim Temporão

Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018