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Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04
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Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04
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Decreto do Presidente da República n.º 1/2018
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval, António Carlos Dias Gonçalves
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 2/2018
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, António Carlos de Amorim Temporão
Emitente:
Presidência da República
Portaria n.º 4/2018
Altera a
Portaria n.º 277-A/2010
, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens
Emitente:
Finanças, Educação e Ambiente
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2018/M
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração à
Lei n.º 48/2014
, de 28 de julho
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2018/M
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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