Diário do Governo n.º 30/1959, Série I de 1959-02-05

Autoriza o Ministro das Finanças a mandar proceder na Casa da Moeda à cunhagem de moedas de prata, do valor facial de 10$00, 5$00 e 2$50, comemorativas do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique

Designa a composição da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção da nova estação fronteiriça de Valença»

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção da Pousada de Valença (1.ª fase)»