Diário da República n.º 30/1992, Série I-B de 1992-02-05

Adita um lugar de técnico superior principal de serviço social ao quadro da Provedoria de Justiça

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar (DGMAIAA)

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho, na parte referente ao grupo de pessoal de informática

Eleva o Cartório Notarial de Vale de Cambra e a Conservatória do Registo Civil de Ovar à 1.ª classe e a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Peniche à 2.ª classe e desanexa o Cartório Notarial das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Tabuaço e a Conservatória do Registo Civil da dos Registos Predial e Comercial de Peniche

Estabelece o novo mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Kinshasa

Altera os quadros de pessoal de diversos centros de saúde na Região Autónoma dos Açores