Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, município de Cinfães, no dia 19 de abril de 2015
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnica superior de Catarina de Medeiros Amorim da Costa Macedo
Nomeia, em comissão de serviço, o Superintendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas, da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1856101, João José Monteiro Pinto Mira, da Guarda Nacional Republicana
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário Principal D. Alfonso José Luis Fernández Díez, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, a título póstumo, ao General de Brigada D. Gonzalo González Martínez, da Guarda Civil do Reino de Espanha
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário D. Juan Maria Rueda Menendez, da Secretaria de Estado para a Segurança do Reino de Espanha
Emitente:
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Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Oeste, S. A.
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche