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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2014
Emitente:
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, município de Cinfães, no dia 19 de abril de 2015
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Carla Pina Dionísio
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional dos Coches
Emitente:
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres
Emitente:
Delegação de competência para aquisição de combustíveis operacionais à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Coronel Luís Augusto Vieira
Emitente:
Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel PILAV, João Manuel Cardeiro Caldas
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnica superior de Catarina de Medeiros Amorim da Costa Macedo
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 043528-H Jacinto Marques Pires
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 043542-C Sérgio Godinho da Silva Correia
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR MED 079120-C João Pedro Patrício Pires
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o Superintendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas, da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa
Emitente:
Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/138559, Eusébio Vítor Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100199, António Luís Rodrigues dos Santos, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/132355, Amílcar Augusto Esteves, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1856101, João José Monteiro Pinto Mira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário Principal D. Alfonso José Luis Fernández Díez, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, a título póstumo, ao General de Brigada D. Gonzalo González Martínez, da Guarda Civil do Reino de Espanha
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Comissário D. Juan Maria Rueda Menendez, da Secretaria de Estado para a Segurança do Reino de Espanha
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