Diário do Governo n.º 301/1963, Série I de 1963-12-24

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Macau

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Timor

Aumentam de um lugar de escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal das secretarias dos tribunais das comarcas de Fafe e de Pombal e municipal de Grândola

Aumentam de um lugar de escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal das secretarias dos tribunais das comarcas de Fafe e de Pombal e municipal de Grândola

Aumentam de um lugar de escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal das secretarias dos tribunais das comarcas de Fafe e de Pombal e municipal de Grândola

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras Públicas, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas do vigente orçamento do segundo dos aludidos Ministérios - Introduz alterações numa rubrica do orçamento do Ministério da Economia

Substitui o modelo do impresso a que se refere o artigo 6.º do Código do Imposto Profissional

Coloca na dependência da Direcção-Geral do Ensino Supeperior e das Belas-Artes o Instituto António Aurélio da Costa Ferreira e regula outras disposições relativas ao mesmo Instituto