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Diário da República n.º 301/1991, Série I-B de 1991-12-31
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Diário da República n.º 301/1991, Série I-B de 1991-12-31
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Declaração n.º 188/91
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3642010 contos
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
Portaria n.º 1224/91
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Despacho Normativo n.º 276/91
Cria no quadro do pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, aprovado pelo
Decreto Regulamentar n.º 23/89
, de 11 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura
Portaria n.º 1225/91
Altera os n.os 1.º e 2.º da
Portaria n.º 828/91
, de 14 de Agosto, que estabelece medidas de execução do regime de quotas leiteiras
Emitente:
Ministério da Agricultura
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Ministério da Agricultura
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
Ministérios das Finanças e da Agricultura
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