Diário da República n.º 301/1996, Série I-B de 1996-12-30

Aprova as normas técnicas de referência a observar na elaboração dos planos de ordenamento da orla costeira

Altera a designação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, ministrada pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), para Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica e altera o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Comunicação e Comportamento do Consumidor e regulamenta o respectivo curso