Diário da República n.º 302/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-12-31

De ter sido rectificada a Declaração n.º 129/94, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9321866 contos, publicada no Diário da República, n.º 259, de 9 de Novembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1049/94, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Final dos Internatos Complementares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 915/94, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 14 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que homologa o resultado final do concurso público relativo à reprivatização do Banco Pinto & Sotto Mayor, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1994

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 681/94, do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o regime de apoio ao aproveitamento do potencial de recursos energéticos endógenos, publicado no Diário da República, n.º 223, de 26 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a reprivatização de acções da Companhia de Seguros Garantia, S. A., e a fusão desta com a Aliança Seguradora, S. A., e a UAP Portugal - Companhia de Seguros, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295 (suplemento), de 23 de Dezembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-F/94, do Ministério da Agricultura, que actualiza os custos dos serviços prestados a terceiros nos matadouros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298 (3.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1994

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 757/94, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 255, de 4 de Novembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-D/94, do Ministério das Finanças, que adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, localização e congruência dos activos representativos das provisões técnicas às normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298 (3.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1994

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 201/94, publicada no Diário da República, n.º 273 (suplemento), de 25 de Novembro de 1994