Diário da República n.º 302/1996, Série I-B de 1996-12-31

Aprova o modelo de ficha de notação a aplicar ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional

Homologa a alteração do Regulamento Geral de Funcionamento da Cruz Vermelha Portuguesa

Altera o preâmbulo da Portaria n.º 511/96, de 26 de Setembro (ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, no município de Portalegre)