Esclarece dúvidas sôbre a interpretação e execução da portaria n.º 5724, em virtude da qual foram mandados entregar vários bens à corporação encarregada de promover e sustentar o culto na freguesia de Santa Cruz, da cidade, concelho e distrito de Coimbra
Reforça a dotação do artigo 38.º do capítulo 4.º do orçamento do Ministério para ocorrer às obras de construção, reparação, melhoramentos e conservação dos edifícios dos estabelecimentos de ensino técnico, industrial e comercial
Emitente:
Página 1 de 1
×
DRE
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição
Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração