Diário da República n.º 31/1993, Série I-B de 1993-02-06

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ponte de Lima

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Cascais, em Cascais

Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 722-M4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Crestelos, município de Bragança

Dá nova redacção aos artigos 10.º e 11.º do Despacho Normativo n.º 68/91, de 25 de Março [define o regime jurídico dos apoios à formação profissional a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE)]