Diário da República n.º 31/1997, Série I-A de 1997-02-06

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de embaixador de Portugal em Bucareste

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de embaixador de Portugal em Ankara

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de embaixador de Portugal em Otava

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal em Berna

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento do cargo de embaixador de Portugal em Lima

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Aplica a todas as concessões de infra-estruturas rodoviárias o disposto nos artigos 3.º a 7.º do Decreto-Lei n.º 130/93, de 22 de Abril, relativamente ao processamento e tramitação dos autos de notícia

Cria os Tribunais de 1.ª Instância de Recuperação da Empresa e de Falência de Lisboa e de Vila Nova de Gaia

Integra nos quadros de zona pedagógica os professores do 2.º ciclo do ensino básico mediatizado