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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o chefe coordenador 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública
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Designa Lídia Teresa de Oliveira Marto para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Amália Rodrigues
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia
Emitente:
Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Municipal Redondense
Emitente:
Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kitesports, FPKite
Emitente:
Designa Diana Andreia Paulos Santiago das Neves como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Paulo Jorge dos Santos Cunha para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional II
Emitente:
Aprova o modelo n.º 301.25.20.3.58, sistema de gestão de parques de estacionamento, marca Designa, modelo Abacus
Emitente:
Reconhecimento de qualificação do instalador e reparador de sistemas de medição de líquidos combustíveis n.º 103.91.20.6.359
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Anabela Vieira Imobiliária, S. A
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Determina a concessão de licença sem remuneração de João Nuno Maroco Amaral Negrão
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nélio Ilson Viveiros Cardoso
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Magda Sofia Sousa Filipe
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Paulo da Silva Raposo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Elisabete Cardoso Gonçalves Mota
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ângela Moura Figueiredo
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos da Silva
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Luís Pedro Coelho Ramos
Emitente:
Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
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Reforço adicional do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 352/2018, de 14 de junho, que autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual referente a serviços de lavagem e tratamento de roupa
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