Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa CARMAVIL - Indústria Têxtil & Confeções, Lda., para a utilização não agrícola de 2967,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a ampliação das suas instalações industriais, acessos e estacionamento, sitas na Rua de João Barbosa Duarte Senra, Lugar de Paredes, freguesia de Lijó, concelho de Barcelos
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras com o trabalhador André Nuno Miguel Pereira da Silva, na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte, do cargo de diretor de serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado