Diário do Governo n.º 33/1958, Série I de 1958-02-19

Cria a região de turismo da serra do Marão, constituída pela área dos concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Mondim de Basto e Vila Real

Cria mais um lugar de telefonista no quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36601

Torna público ter a Federação da Malásia sido admitida na União Postal Universal

De receita e despesa para 1958 da missão de prospecção à lepra em Angola

Abre um crédito para adicionar à tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Instituto de Medicina Tropical

Suspende durante a actual campanha a cobrança da sobretaxa de 12 por cento ad valorem que incide sobre o algodão em rama dos tipos V e VI exportado para o estrangeiro, classificado pelo artigo 38 das pautas de exportação das províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-156, NP-157, NP-158, NP-168, NP-169, NP-170 e NP-171, as normas provisórias P-156, P-157, P-158, P-168, P-169, P-170 e P-171