Diário da República n.º 33/1995, Série I-B de 1995-02-08

Regula a alienação pela IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., das acções que detém na PESCRUL - Sociedade de Pesca de Crustáceos, S. A.

Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Nisa

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-U/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendufinho, Serzedelo, Travassos, Oliveira, Fonte Arcada, Calvos e Frades, município da Póvoa de Lanhoso)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 640-O2/94, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo do Côa, município do Sabugal

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-R9/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvados, município de Porto de Mós)

Altera a Portaria n.º 667-I4/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém

Altera o plano de estudos do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza a Escola Superior de Educação João de Deus a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Desenvolvimento Pessoal e Social