Diário da República n.º 33/1996, Série I-B de 1996-02-08

Sumário

10 de 10 resultados

Cria o Conselho de Reflexão sobre a Saúde

Emitente:

Aprova o regulamento para candidaturas das câmaras municipais em acções no âmbito da segurança rodoviária

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Valongo

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Paredes

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Gondomar

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santo Tirso

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila do Conde

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Maia

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Esposende

Emitente:

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Verde

Emitente:

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