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Diário da República n.º 33/1996, Série I-B de 1996-02-08
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Diário da República n.º 33/1996, Série I-B de 1996-02-08
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Sumário
10 de 10 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/96
Cria o Conselho de Reflexão sobre a Saúde
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Normativo n.º 6/96
Aprova o regulamento para candidaturas das câmaras municipais em acções no âmbito da segurança rodoviária
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Portaria n.º 27/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Valongo
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 28/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Paredes
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 29/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Gondomar
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 30/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santo Tirso
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 31/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila do Conde
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 32/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Maia
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 33/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Esposende
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 34/96
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça
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