Diário da República n.º 33/1999, Série I-B de 1999-02-09

Aprova o plano para uma política global de família

Aprova o plano regional para o emprego no Alentejo (PRE), na sequência do PNE, para vigorar até 2003, adaptando a esta região a estratégia nacional

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Vila Nova da Barquinha

Rectifica o n.º 2.º da Portaria n.º 829/98, de 26 de Setembro (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 957/90, de 9 de Outubro, à Associação de Caçadores de Galo Guiso (processo n.º 389-DGF)

Renova até 31 de Maio de 2018 a concessão da zona de caça associativa do planalto do Coa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nido, Leomil e Cenouras, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 674/98, de 31 de Agosto