Diário da República n.º 33/2000, Série I-B de 2000-02-09

Altera os artigos 176.º, 177.º e 178.º do Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, aprovado pela Portaria n.º 1445-A/95, de 30 de Novembro

Aprova o quadro de pessoal docente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

Altera o artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro (aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores)

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2000