Diário do Governo n.º 34/1955, Série I de 1955-02-12

Designa os distintivos do Subsecretário de Estado da Aeronáutica e das altas patentes militares das forças aéreas portuguesas

Regula o funcionamento do Asilo Psiquiátrico de Travanca, instalado no antigo Convento de Travanca

Dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Maternal, delegações, subdelegações e maternidades do mesmo dependentes - Revoga a Portaria n.º 13929

Aprova a distribuição do pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia - Revoga a Portaria n.º 13911