Diário da República n.º 34/1986, Série I de 1986-02-10

Altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 397/85, de 11 de Outubro, que cria a medalha D. Afonso Henriques - Patrono do Exército

Revoga o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 714-A/83, de 23 de Junho, e o Despacho Normativo n.º 176/83, de 5 de Setembro, que fixa os preços da nafta química e do amoníaco

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1985, no montante de 54222 contos

Revoga o artigo 41.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 31/84/A, de 7 de Setembro, que reestrutura as direcções e delegações escolares