Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Organização e Gestão de Pessoal um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Protecção da Natureza - Madeira»

Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar. Revoga a Portaria n.º 211/88, de 4 de Abril

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Braga vários serviços locais de segurança social

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Portalegre diversos serviços locais de segurança social

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Leiria vários serviços locais de segurança social

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Évora diversos serviços locais de segurança social

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Viseu

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Faro

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município

Cria no Centro Regional de Segurança Social da Guarda os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município