Diário da República n.º 35/2003, Série I-B de 2003-02-11

Aprova a realização das 2.ª e 3.ª fases do processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, e autoriza a PORTUCEL, SGPS, S. A., a proceder à alienação das respectivas acções

Altera a Portaria n.º 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos

Altera a Portaria n.º 1361/95, de 18 de Novembro, que autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., com início no ano lectivo de 1995-1996

Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto