Nomeação de Ana Filipa Lopes Nunes Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Mariana Polido de Almeida, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de André Augusto Mercier de Figueiredo, para o cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Filipa Soares Brigola, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Sílvia Patrícia Simões Esteves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação de Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive
Nomeação da Licenciada Carla Sofia Botelho Lucas, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de vários atos, é também designada para substituir a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa nas suas ausências ou impedimentos, salvo no que respeita à preparação e coordenação do Conselho de Ministros e à Reunião de Secretários de Estado, em relação às quais é designado o Secretário de Estado da PCM, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, para substituir a Ministra nas suas ausências ou impedimentos
Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição