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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Filipa Lopes Nunes Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Mariana Polido de Almeida, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
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Nomeação de André Augusto Mercier de Figueiredo, para o cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Filipa Soares Brigola, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Sílvia Patrícia Simões Esteves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação da Licenciada Carla Sofia Botelho Lucas, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de vários atos, é também designada para substituir a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa nas suas ausências ou impedimentos, salvo no que respeita à preparação e coordenação do Conselho de Ministros e à Reunião de Secretários de Estado, em relação às quais é designado o Secretário de Estado da PCM, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, para substituir a Ministra nas suas ausências ou impedimentos
Emitente:
Designa Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Material Aéreo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (06577598), Paulo Alexandre Fernandes de Freitas
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (00494806), Paulo Sérgio Olim Perestrelo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Serviço Geral do Exército (13703483), Paulino de Gouveia Nóbrega
Emitente:
Louvo o Major de Infantaria, NIM 06577598, Paulo Alexandre Fernandes de Freitas
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