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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Louva a Agente Principal Isabel dos Anjos Antunes Vitorino da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Louva o Cabo de Cavalaria João Carlos Lopes Correia Braga, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Louva o Cabo de Cavalaria Mário Ventura Evangelista, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
Emitente:
Determina, a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho - OIT), a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento
Emitente:
Fica a Direção-Geral do Tesouro e Finanças autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado - SISEE, em substituição do atual Sistema de Informação de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Parentalidade»
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de viagens, transportes e alojamento
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Gondomar
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Ovar
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Prevenção
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Resposta Integradas - Território de Coimbra
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Aveiro
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Matosinhos
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos - Território de Lisboa Ocidental
Emitente:
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Espinho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
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