Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
Determina, a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho - OIT), a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento
Fica a Direção-Geral do Tesouro e Finanças autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado - SISEE, em substituição do atual Sistema de Informação de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Parentalidade»
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de viagens, transportes e alojamento
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Gondomar
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Ovar
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Prevenção
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Resposta Integradas - Território de Coimbra
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 280.000,00 EUR (duzentos e oitenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Aveiro
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Matosinhos
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos - Território de Lisboa Ocidental
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Espinho
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal civil do Exército
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal do PREVPAP, na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, no mapa de pessoal civil do Exército