Diário da República n.º 36/2004, Série I-B de 2004-02-12

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 892/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 556/2000, de 4 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

Cria a zona de caça municipal Serra do Homem de Pedra (processo n.º 3499-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal

Cria a zona de caça municipal de Campo Maior (processo n.º 3543-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas

Cria a zona de caça municipal do Médio Côa (processo n.º 3480-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal

Cria a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo dos Caçadores

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de S. Bento do Castelo, a zona de caça associativa de São Bento do Castelo (processo n.º 3339-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Tomé do Castelo, município de Vila Real

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Alcaide, a zona de caça associativa de Províncios (processo n.º 3519-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Províncios», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Cria a zona de caça municipal de Santa Susana (processo n.º 3470-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Susana

Altera a Portaria n.º 327/2003, de 21 de Abril - subacção n.º 3.4 da medida AGRIS

Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000, de 18 de Agosto, que cria o Parque Natural do Tejo Internacional