Diário da República n.º 36/2005, Série I-B de 2005-02-21

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de ampliação da zona industrial do Mindelo, no município de Vila do Conde

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almada

Aprova os estatutos da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

Aprova o regulamento de carreiras da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.