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Diário da República n.º 36/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-02-22
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
J3 - Administração Pública - Relações Coletivas de Trabalho
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Diário da República n.º 36/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-02-22
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Despacho n.º 2721-C/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-D/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-E/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Direção de Serviços da Fiscalização, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-F/2016
Delegação de competência do Sr. Vice-Presidente na Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-G/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-H/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Direção de Serviços do Ambiente, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-I/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2721-J/2016
Delegação de competências do Sr. Vice-Presente na Divisão Sub-Regional da Guarda, da CCDRC
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso (extrato) n.º 2194-A/2016
Nomeação em cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de setembro de 2015
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2721-K/2016
Despacho de delegação de competências n.º 01/2015
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 2721-L/2016
Despacho de delegação de competências n.º 02/2015
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 2721-M/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Artilharia (03292596) Luís Miguel Rebola Mataloto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 53-B/2016
Louva o Capitão de Artilharia, NIM 03292596, Luís Miguel Rebola Mataloto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 2721-N/2016
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo
Emitente:
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 197-A/2016
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervidel e o STAL
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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