Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 42134, que actualiza o quadro orgânico e o quadro dos professores, bem como os respectivos vencimentos, do Instituto de Odivelas
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17009, que regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com o pessoal assalariado das embaixadas e legações durante o ano de 1959
Torna público ter o Governo Francês depositado o instrumento de ratificação do Protocolo da Convenção internacional de pescarias do Noroeste do Atlântico, assinado em Washington em 25 de Junho de 1956