Diário da República n.º 37/2003, Série I-B de 2003-02-13

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Arraiolos

Ratifica o Plano de Urbanização do Tramagal

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel, no município de São Brás de Alportel

Aprova a tabela de correspondência das letras de vencimento que serviram de base ao cálculo da pensão, ou de letras de vencimento estabelecidas para os pensionistas cujas pensões tenham sido actualizadas por força do disposto no Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto, às remunerações indiciárias em vigor em 1 de Outubro de 1989

Fixa os vencimentos dos militares em regime de contrato e regime de voluntariado por equiparação aos postos dos quadros permanentes

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera a Portaria n.º 680/2002, de 19 de Junho, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Altera a Portaria n.º 872/99, de 8 de Outubro, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de Novembro, que aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge