Diário da República n.º 37/2005, Série I-B de 2005-02-22

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro, que aprova a minuta do contrato de concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro, corrigindo o valor actualizado líquido acumulado máximo de receitas de portagem

Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola, na Costa da Caparica, município de Almada

Ratifica o Plano de Pormenor do Jardim Urbano na Costa da Caparica, no município de Almada

Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro [estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril]

Converte a Escola Superior de Enfermagem de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Leiria