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Diário da República n.º 37/2026, Suplemento, Série I
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Diário da República n.º 37/2026, Suplemento, Série I
de
2026-02-23
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Portaria n.º 89-O/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro Internacional (PTCON0022).
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-P/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Minas de Santo Adrião (PTCON0042).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-Q/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Gardunha (PTCON0028).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-R/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peniche/Santa Cruz (PTCON0056).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-S/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho (PTCON0019) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Estuários dos Rios Minho e Coura (PTZPE0001).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-T/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Malcata (PTCON0004) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Serra da Malcata (PTZPE0007).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 89-U/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de Arga (PTCON0039).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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