Diário da República n.º 38/1982, Série I de 1982-02-15

De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas de 31 de Dezembro de 1981, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1982

De ter sido rectificado o Decreto n.º 122/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 14 de Outubro de 1981

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 364/81, publicado no 6.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981

Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Torna público que o Governo do Líbano depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Física do Estado Sólido e Ciência dos Materiais

Dispensa a aplicação à Direcção-Geral de Fiscalização Económica do Decreto Regulamentar n.º 57/80, de 10 de Outubro (regulamenta o sistema de classificação de serviço na função pública)