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Diário da República n.º 38/1984, Série I de 1984-02-14
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Diário da República n.º 38/1984, Série I de 1984-02-14
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4 de 4 resultados
Portaria n.º 97/84
Extingue o posto fiscal habilitado a despachar de Amareleja
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Despacho Normativo n.º 37/84
Autoriza o lançamento no mercado de nova embalagem com o conteúdo líquido (peso) de 5 kg para os produtos fitofarmacêuticos com base em quintozeno, sob a forma de pó, com o teor de 20% de substância activa
Emitente:
Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Portaria n.º 98/84
Cria a Comissão Consultiva do Mercado dos Ovos
Emitente:
Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Alimentação e do Comércio Interno
Resolução da Assembleia Regional n.º 3/84/A
Aprova os programas que constam do plano de actividades para 1984 do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
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Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Alimentação e do Comércio Interno
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
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