Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
8 de 8 resultados
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 1067458 contos para o ano de 1988
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1988 no montante de 6021946 contos
Emitente:
Estabelece as matrizes de delimitação geográfica da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS)
Emitente:
Classifica como zona adjacente ao rio Jamor a área delimitada como zona de ocupação edificada proibida e edificada condicionada
Emitente:
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Vale da Morena», «Vale da Morena» e outras, situadas na freguesia de Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Emitente:
Regulamenta o acesso aos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo
Emitente:
Regulamenta, no ano de 1989, a inscrição na prova geral de acesso a que se refere o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, bem como a sua realização
Emitente:
Reestrutura as carreiras técnica superior, técnica e de chefias administrativas
Emitente:
Página 1 de 1