Diário da República n.º 38/1993, Série I-B de 1993-02-15

Declara em reestruturação o sector têxtil e do vestuário correspondente à Classificação das Actividades Económicas (CAE) 321 e 322, para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 214/92, de 13 de Outubro

Declara em reestruturação em certas regiões o sector têxtil e de vestuário correspondente à Classificação das Actividades Económicas (CAE) 321 e 322, para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 289/92, de 26 de Dezembro

Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 568/75, de 20 de Setembro, que aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal do Ministério da Justiça

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Manteigas

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Proença-a-Nova

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Idanha-a-Nova

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município das Caldas da Rainha