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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 195 resultados
Nomeação do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães para o cargo de chefe da Divisão do Arquivo Histórico Parlamentar
Emitente:
Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Irene Maria Ribeiro Graça como chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Plano Nacional de Desfibrilhação Automática Externa
Emitente:
Nomeação do Sargento-Ajudante de Administração Militar Manuel António Moreira para cargo em Izmir, Turquia
Emitente:
Determina a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho) a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento
Emitente:
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 12485/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2020
Emitente:
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722 988,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Aluguer Operacional de Veículos AQ-AOV ESPAP via UMC-SPMS
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 218 240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de Gestão de Qualidade por Processos - Serviços Suporte TIC
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo até ao montante de 271 695,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras nos Serviços Farmacêuticos - Unidade de Preparação do CHULC, E. P. E. (HSJ)
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 958 825,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação para execução da empreitada do Bloco Operatório e Bloco de Partos
Emitente:
Autorização da realização de despesa no transporte de militares e viaturas militares entre Portugal e a República Centro-Africana e delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar - quadriénio 2019-2022
Emitente:
Louvor à Capitão de Artilharia, NIM 14288203, Filipa Alexandra Marques da Costa Ferreira
Emitente:
Concessão de louvor ao Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres
Emitente:
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional no diretor-geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de vários militares
Emitente:
Subdelegação de competências do Superintendente das Tecnologias da Informação no diretor de Análise e Gestão da Informação
Emitente:
Subdelegação de competências do Superintendente das Tecnologias da Informação no diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações
Emitente:
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