Diário da República n.º 39/1993, Série I-B de 1993-02-16

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários referente às carreiras de técnico superior de saúde e de técnico de serviço social

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Arcos de Valdevez

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Boticas

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Póvoa de Lanhoso

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Montalegre

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 11319144 contos

Cria o Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP)