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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 356 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Marcelo Mendonça de Carvalho, a competência para a prática de vários actos
Emitente:
Determina a substituição do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho, nas suas faltas e impedimentos, pela licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves
Emitente:
Designa Maria da Graça de Pinho e Sousa Abranches de Almeida para prestar apoio técnico na área financeira aos projectos do ACIDI co-financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Rectificação do despacho n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves e Hugo Manuel Martins de Almeida, na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 15015/2010
Emitente:
Lista de candidatos admitidos e convocados para a realização da prova de conhecimentos - AT - ref. A, B, C e D
Emitente:
Portaria de ingresso e promoção a Alferes Graduado em TEN da TEN/EXE PS 133041-B Elsa de Brito Alves Pereira
Emitente:
Portaria de ingresso e promoção ao posto de ALF do ALFG ADMAER 132998-H Luís Filipe dos Santos Rosa
Emitente:
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 129612-E Vítor Hugo Queimado Veríssimo
Emitente:
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 132994-E André Manuel Soares dos Reis
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Rita Brasil de Brito como consultora da Direcção-Geral de Administração Interna
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Concessão de louvor ao licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco
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Concessão de Louvor ao Agente Principal n.º 136195, João Luís Ventura de Almeida, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Concessão de louvor ao Coordenador Superior de Investigação Criminal Alfredo Manuel da Silva Esberard, da Polícia Judiciária
Emitente:
Concessão de louvor ao agente principal nº 134107, Mário Timóteo Mingote, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Concessão de louvor à inspectora superior Ana Bela Dias Nobre, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Concessão de louvor ao comissário M/139189, Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública
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