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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 177 resultados
Candidatos propostos para exclusão e candidatos aprovados na sequência da aplicação do primeiro método de seleção, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017
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Declara a utilidade pública da Associação A Música Portuguesa A Gostar Dela Própria
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Declara a utilidade pública da Meritis - Associação de Apoio a Jovens
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Clara Andreia Santos Lopes Giesta Pimentel de Albuquerque Inácio
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas
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Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Morgado
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares
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Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços custódia e liquidação, pelo período no âmbito dos fundos sob a sua gestão, pelo período máximo de três anos
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Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da segurança social através da rede Multibanco - Pagamento de serviços/ compras - Segurança Social Direta, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.084,50 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas
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Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.720,00 EUR (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e vinte euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância
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Ingresso no posto de Soldado, dos Militares que terminaram com aproveitamento o 5.º CFGCPE17/CN, com antiguidade de 27jan18
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Nomeação de militares para o desempenho de funções no centro operacional, no âmbito da organização e funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
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Nomeação do Tenente-Coronel Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
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Nomeação do Tenente-Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
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Autorização do exercício de funções na Secretaria de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva
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Autorização do exercício de funções de assessor do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias
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Autorização da cedência de interesse público à Técnica Superior Renata Costa da Cruz Monteiro Marques, para a Fundação Alentejo
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Afetação da assistente técnica Carla Maria Almeida Costa Alexandre no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P.
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Abertura de novo procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Cidadelhe, freguesia de Vale do Côa, concelho de Pinhel, distrito da Guarda
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Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
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