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Diário do Govêrno n.º 4/1916, Série I de 1916-01-08
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Diário do Govêrno n.º 4/1916, Série I de 1916-01-08
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Decreto n.º 2174
Decreto n.º 2174, fixando o novo quadro e vencimentos dos empregados do Hospital de D. Luís I, da vila do Pêso da Régua
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Portaria n.º 548
Portaria n.º 548, determinando que o processo de habilitação dos herdeiros dos ministros do culto católico corra pela 2.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Rectificação
Rectificações à tabela A, anexa ao decreto n.º 2149, que proìbiu a exportação de vários géneros
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2145, que substituiu o § 4.º do artigo 80.º do regulamento do serviço de saúde naval
Emitente:
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Decreto n.º 2175
Decreto n.º 2175, regulando a concessão de locais de armações para o exercício da pesca de atum e sardinha
Emitente:
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
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