Diário do Governo n.º 4/1975, Série I de 1975-01-06

Introduz alterações nas Portarias n.os 513/74, de 19 de Agosto, 609-A/74, de 20 de Setembro, 653/74, de 10 de Outubro, e 704/74, de 29 de Outubro

Dá nova redacção aos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Prémio Prof. Antão de Almeida Garrett, aprovado pela Portaria n.º 238/70, de 14 de Maio